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Advogados Experientes na Madeira para Particulares, Famílias e Empresas

A Marlene S. Fernandes presta serviços jurídicos a clientes portugueses e internacionais em toda a Madeira e em Portugal. Desde a aquisição de imóveis e processos de residência até questões de herança, direito comercial e contencioso, oferecemos aconselhamento jurídico prático e soluções adaptadas às necessidades de residentes, expatriados, investidores e empresas.

Serviços Jurídicos na Madeira

Trabalhando em estreita colaboração com uma rede de parceiros jurídicos e profissionais de confiança, prestamos um apoio abrangente em diversas áreas do direito, garantindo que cada cliente recebe aconselhamento claro, acompanhamento personalizado e representação jurídica eficaz.
Entre em Contacto

Direito Imobiliário na Madeira

Comprar, vender ou gerir um imóvel na Madeira exige um acompanhamento jurídico rigoroso. Prestamos apoio a clientes nacionais e internacionais em todas as fases de uma transação imobiliária, garantindo segurança jurídica e conformidade com a legislação portuguesa.

Serviços Incluídos:

  • Compra e venda de imóveis
  • Due diligence jurídica imobiliária
  • Legalização de imóveis
  • Direito do urbanismo e licenciamento
  • Aconselhamento em investimento imobiliário
  • Representação de compradores não residentes
  • Direito da propriedade horizontal e condomínios
  • Contratos de arrendamento e aluguer
  • Litígios e contencioso imobiliário

Esta área de atuação reflete o trabalho do escritório em transações imobiliárias, direito do urbanismo e aquisição de imóveis por clientes não residentes.

Imigração, Residência e Nacionalidade Portuguesa

Quer esteja a mudar-se para a Madeira, a solicitar autorização de residência ou a requerer a nacionalidade portuguesa, prestamos apoio jurídico em todas as fases do processo, garantindo acompanhamento claro, seguro e eficiente.

Serviços Incluídos:

  • Pedidos de autorização de residência
  • Direitos de residência para cidadãos estrangeiros
  • Pedidos de nacionalidade portuguesa
  • Reagrupamento familiar
  • Representação legal junto de entidades públicas
  • Recursos administrativos e procedimentos junto da Administração Pública

Direito das Sucessões, Heranças e Testamentos

As questões relacionadas com heranças envolvem frequentemente matérias jurídicas e familiares complexas, especialmente quando existem bens situados em diferentes países.

Serviços Incluídos:

  • Planeamento sucessório
  • Elaboração de testamentos
  • Processos de habilitação de herdeiros
  • Administração de heranças
  • Planeamento de sucessão patrimonial
  • Transmissão e partilha de bens
  • Resolução de litígios sucessórios

Direito da Família e das Relações Familiares

Prestamos apoio jurídico sensível e prático em matérias de direito da família, ajudando os clientes a lidar com momentos de transição importantes nas suas vidas com clareza, segurança e acompanhamento jurídico adequado.

Serviços Incluídos:

  • Divórcio por mútuo consentimento
  • Divórcio litigioso
  • Regulação das responsabilidades parentais (guarda de filhos)
  • Pensão de alimentos e apoio financeiro
  • Processos de adoção
  • Partilha de bens após divórcio
  • Medição familiar e resolução de conflitos

Direito Comercial e Societário

Aconselhamos empreendedores, investidores e empresas em todos os aspetos jurídicos relacionados com a operação e crescimento de negócios na Madeira e em Portugal, garantindo suporte legal estratégico, claro e orientado para resultados.

Serviços Incluídos:

  • Constituição de sociedades
  • Reestruturação societária
  • Fusões e aquisições
  • Contratos comerciais
  • Acordos de distribuição e franchising
  • Transações comerciais
  • Governação societária
  • Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM)

Os serviços do escritório incluem constituição de sociedades, fusões e aquisições, contratos comerciais e estruturas no Centro Internacional de Negócios da Madeira (Zona Franca da Madeira).

"A advocacia é a arte de transformar desafios em justiça, defendendo os direitos e a dignidade de cada indivíduo."

A MF presta serviços jurídicos

Precisa de um advogado na Madeira?

Quer esteja a comprar um imóvel, a mudar-se para Portugal, a tratar de uma herança, a iniciar um negócio ou a procurar representação jurídica, a nossa equipa está pronta para ajudar.

Contacte-nos hoje para discutir as suas necessidades jurídicas e agendar uma consulta com um advogado experiente na Madeira.

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Direito Administrativo e Fiscal

A nossa equipa presta apoio a particulares e empresas na relação com entidades públicas, no cumprimento de requisitos de licenciamento e em matérias de natureza fiscal e tributária.

Serviços Incluídos:

  • Procedimentos administrativos
  • Licenciamento e autorizações
  • Contratação pública
  • Cumprimento regulatório e conformidade legal
  • Aconselhamento fiscal
  • Contencioso e recursos fiscais
  • Litigância administrativa
  • Processos de expropriação

Contencioso e Resolução de Litígios

Quando surgem litígios, prestamos representação jurídica estratégica, orientada para a proteção dos interesses dos nossos clientes de forma eficiente e eficaz.

Serviços Incluídos:

  • Contencioso civil
  • Litígios comerciais
  • Litígios contratuais
  • Recuperação de créditos
  • Litígios imobiliários
  • Representação em tribunal
  • Processos executivos
  • Resolução alternativa de litígios

Insolvência e Recuperação de Empresas

Prestamos apoio a particulares e empresas em situação de dificuldades financeiras, oferecendo aconselhamento jurídico em processos de reestruturação e soluções de recuperação.

Serviços Incluídos:

  • Insolvência pessoal
  • Insolvência de empresas
  • Processos de recuperação de empresas
  • Reestruturação de dívidas
  • Recuperação de créditos
  • Reclamação de créditos e representação de credores

Porquê escolher os nossos serviços jurídicos na Madeira?

  • Escritório de advocacia estabelecido na Madeira desde 2009
  • Apoio a clientes portugueses e internacionais
  • Serviços disponíveis em português, inglês e francês
  • Aconselhamento jurídico personalizado
  • Vasta experiência em direito imobiliário, imigração, heranças e direito comercial
  • Apoio de confiança a residentes, expatriados, investidores e empresas

O escritório está estabelecido na Madeira desde 2009 e presta serviços jurídicos a clientes locais e internacionais em vários idiomas.