Serviços

A MF presta serviços jurídicos a clientes nacionais e estrangeiros, e no âmbito da sua atividade, mantem várias ligações com parceiros que permitem acompanhar as necessidades dos clientes.

A MF presta serviços jurídicos nas mais diversas áreas do direito, designadamente em:

Bancário
  • Assessoria a instituições bancárias e sociedades de locação financeira

  • Recuperação de créditos de instituições bancárias, sociedades de locação financeira e seguradoras

  • Negociação e formalização de garantias autónomas

  • Negociação de alterações contratuais em face de incumprimentos de contratos de crédito
Civil, Obrigacional e Real
  • Assistência jurídica, negociação, elaboração, formalização e interpretação de diversos contratos civis, seus aditamentos, com as vicissitudes de alteração e extinção

  • Contratos-promessa de compra e venda de imóveis, de arrendamento e de partilha

  • Contratos de compra e venda de imóveis

  • Contratos de arrendamento urbano, para fins habitacionais e não habitacionais, com e sem fiança

  • Contratos de arrendamento rural

  • Contratos de aluguer ou locação de bens móveis

  • Contratos de locação de estabelecimento comercial

  • Contratos de utilização de loja em centro comercial

  • Contratos de trespasse

  • Contratos de comodato

  • Contratos de empreitada e de subempreitada

  • Contratos de prestação de serviços

  • Contratos de partilha

  • Contratos de doação

  • Contratos de cessão de créditos

  • Assessoria jurídica na área de cobrança extrajudicial de dívidas, garantias de cumprimento de obrigações, com a elaboração de acordos de pagamentos em prestações, reconhecimentos de dívidas, prestação de fianças; constituição de hipotecas (intervenções no sentido de prevenção de conflitos).

  • Constituição de propriedade horizontal e elaboração de regulamentos de condomínio

  • Constituição de Associações e de Fundações

  • Assessoria na gestão e transmissão de património imobiliário

  • Assessoria relativa a aumento de rendas

  • Ações de despejo e restituição de propriedade
Família e Sucessões
  • Divórcios por mútuo consentimento

  • Divórcios litigiosos ou sem o consentimento de um dos cônjuges

  • Partilha após divórcio

  • Processos de autorização para a prática de determinados atos relativos a menores

  • Processos de autorização para a prática de determinados atos relativos a menores, relacionados com a transmissão ou venda de imóveis ou de participações sociais

  • Processos de regulação de responsabilidades parentais

  • Processos de proteção de menores

  • Adoção

  • Processos de incumprimento de responsabilidades parentais

  • Execuções especiais por alimentos – cobrança de dívidas de pensão de alimentos

  • Inventários

  • Assessoria sobre questões sucessórias diversas e preparação de testamentos
Comercial

  • Constituição de Sociedades Comerciais e Consórcios

  • Fusões e aquisições de empresas

  • Contratos comerciais de leasing, factoring, franchising, ALD, agência, concessão comercial, distribuição, compra e venda, aluguer

  • Seguros

  • Constituição de Sociedades e outros na Zona Franca da Madeira / CINM

Administrativo, da Administração Pública e Fiscal

  • Assessoria jurídica nas diversas matérias administrativas, nomeadamente com licenciamentos, investimento imobiliário, urbanismo, reabilitação urbana, direito do ambiente e concursos públicos

  • Assuntos relacionados com concursos para adjudicação de contratos de fornecimentos e de serviços, em particular nas seguintes áreas: aquisição e locação de bens, obras públicas e construção

  • Aconselhamento no âmbito de concursos públicos e licenças junto das administrações públicas locais, preparação de documentos para participação em concursos públicos

  • Reclamações administrativas relacionadas com matérias inerentes a procedimentos de concurso no domínio dos contratos públicos

  • Contra-ordenações administrativas

  • Contratos públicos

  • Expropriações

  • Saúde

  • Assessoria jurídica no âmbito sindical

  • Aquisição de nacionalidade e direito de residência

  • Assessoria em matérias de direito fiscal

  • Acompanhamento de processos na fase administrativa (reclamações, recursos hierárquicos, pedidos de revisão oficiosa, pedidos de reembolsos) e de contencioso (impugnações judiciais e recursos)

  • Execuções fiscais

  • Reversões fiscais contra gerentes e administradores das sociedades comerciais

  • Contraordenações fiscais

Urbanismo, Imobiliário e da Construção Civil

  • Assessoria jurídica no âmbito do investimento imobiliário, urbanismo, reabilitação urbana

  • Construção Civil, pedidos de alvarás, compras e vendas, Golden Visa

  • Representação de não residentes na aquisição de imóveis

  • Aquisição de nacionalidade e direito de residência.

Insolvência e Recuperação de Empresas

  • Insolvência de pessoas singulares

  • Insolvência e recuperação de empresas

  • Processo especial de revitalização de empresas (PER)

  • Processo especial de recuperação de empresas por via extrajudicial (SIREVE)

  • Recuperação e reclamação de créditos em processos de insolvência e PER

  • Recuperação de IVA relativo a faturas em dívida e créditos incobráveis

“Um bom advogado vai além do serviço prestado. É a confiança para uma parceria duradoura.”
Beatriz Mello
A MF presta serviços jurídicos
Executivo

  • Recuperação de crédito

  • Acordo para pagamentos de dívidas

Registos e notariado

  • Preparação de escrituras públicas diversas

  • Legalização de prédios urbanos e rústicos

  • Execução de requerimentos de registos predial, comercial e automóvel

Trabalho e da Segurança Social

  • Conselhamento nas diversas matérias laborais relativas a disposições legais e convencionais

  • Elaboração de diversos tipos de contratos de trabalho e de prestação de serviços

  • Contratos de trabalho temporário e de utilização de trabalhador temporário

  • Acompanhamento e instrução de processos disciplinares

  • Acordos para cessação de contratos de trabalho

  • Caducidade de contratos de trabalho

  • Despedimento por factos imputáveis ao trabalhador

  • Extinção de posto de trabalho

  • Despedimento coletivo

  • Despedimento por inadaptação

  • Despedimento por iniciativa do trabalhador

  • Impugnação de despedimentos

  • Reclamação de créditos laborais em processos de insolvência

  • Cobrança de créditos laborais

  • Negociação/contratação coletiva

  • Acidentes de trabalho e doenças profissionais

  • Assessoria na aquisição e fusão de empresas e reestruturação empresarial

  • Segurança social

  • Contraordenações laborais e de segurança social

Penal

  • Contencioso penal

  • Assistência jurídica às vítimas e lesados de crimes

  • Assistência jurídica e defesa de arguidos

  • Assistência jurídica a testemunhas

  • Pedidos de indemnização Civil

  • Contraordenações

Propriedade Intelectual e Industrial

  • Marcas, patentes e demais propriedade intelectual e industrial

Contraordenacional

  • Contraordenações fiscais e de segurança social

  • Contraordenações laborais

  • Contraordenações de direito rodoviário

  • Contraordenações de direito do ambiente

  • Contraordenações administrativas

Internacional

  • Europeu

Contactos

Marlene S. Fernandes - Advogada com responsabilidade limitada
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9050-555 – Funchal

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