A MF presta serviços jurídicos a clientes nacionais e estrangeiros, e no âmbito da sua atividade, mantem várias ligações com parceiros que permitem acompanhar as necessidades dos clientes.
A MF presta serviços jurídicos nas mais diversas áreas do direito, designadamente em:
Constituição de Sociedades Comerciais e Consórcios
Fusões e aquisições de empresas
Contratos comerciais de leasing, factoring, franchising, ALD, agência, concessão comercial, distribuição, compra e venda, aluguer
Seguros
Constituição de Sociedades e outros na Zona Franca da Madeira / CINM
Assessoria jurídica nas diversas matérias administrativas, nomeadamente com licenciamentos, investimento imobiliário, urbanismo, reabilitação urbana, direito do ambiente e concursos públicos
Assuntos relacionados com concursos para adjudicação de contratos de fornecimentos e de serviços, em particular nas seguintes áreas: aquisição e locação de bens, obras públicas e construção
Aconselhamento no âmbito de concursos públicos e licenças junto das administrações públicas locais, preparação de documentos para participação em concursos públicos
Reclamações administrativas relacionadas com matérias inerentes a procedimentos de concurso no domínio dos contratos públicos
Contra-ordenações administrativas
Contratos públicos
Expropriações
Saúde
Assessoria jurídica no âmbito sindical
Aquisição de nacionalidade e direito de residência
Assessoria em matérias de direito fiscal
Acompanhamento de processos na fase administrativa (reclamações, recursos hierárquicos, pedidos de revisão oficiosa, pedidos de reembolsos) e de contencioso (impugnações judiciais e recursos)
Execuções fiscais
Reversões fiscais contra gerentes e administradores das sociedades comerciais
Contraordenações fiscais
Assessoria jurídica no âmbito do investimento imobiliário, urbanismo, reabilitação urbana
Construção Civil, pedidos de alvarás, compras e vendas, Golden Visa
Representação de não residentes na aquisição de imóveis
Aquisição de nacionalidade e direito de residência.
Insolvência de pessoas singulares
Insolvência e recuperação de empresas
Processo especial de revitalização de empresas (PER)
Processo especial de recuperação de empresas por via extrajudicial (SIREVE)
Recuperação e reclamação de créditos em processos de insolvência e PER
Recuperação de IVA relativo a faturas em dívida e créditos incobráveis
Recuperação de crédito
Acordo para pagamentos de dívidas
Preparação de escrituras públicas diversas
Legalização de prédios urbanos e rústicos
Execução de requerimentos de registos predial, comercial e automóvel
Conselhamento nas diversas matérias laborais relativas a disposições legais e convencionais
Elaboração de diversos tipos de contratos de trabalho e de prestação de serviços
Contratos de trabalho temporário e de utilização de trabalhador temporário
Acompanhamento e instrução de processos disciplinares
Acordos para cessação de contratos de trabalho
Caducidade de contratos de trabalho
Despedimento por factos imputáveis ao trabalhador
Extinção de posto de trabalho
Despedimento coletivo
Despedimento por inadaptação
Despedimento por iniciativa do trabalhador
Impugnação de despedimentos
Reclamação de créditos laborais em processos de insolvência
Cobrança de créditos laborais
Negociação/contratação coletiva
Acidentes de trabalho e doenças profissionais
Assessoria na aquisição e fusão de empresas e reestruturação empresarial
Segurança social
Contraordenações laborais e de segurança social
Contencioso penal
Assistência jurídica às vítimas e lesados de crimes
Assistência jurídica e defesa de arguidos
Assistência jurídica a testemunhas
Pedidos de indemnização Civil
Contraordenações
Marcas, patentes e demais propriedade intelectual e industrial
Contraordenações fiscais e de segurança social
Contraordenações laborais
Contraordenações de direito rodoviário
Contraordenações de direito do ambiente
Contraordenações administrativas
Europeu
Marlene S. Fernandes - Advogada com responsabilidade limitada
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