A MF presta serviços jurídicos a clientes nacionais e estrangeiros, e no âmbito da sua atividade, mantem várias ligações com parceiros que permitem acompanhar as necessidades dos clientes.
A MF presta serviços jurídicos nas mais diversas áreas do direito, designadamente em:
Assessoria a instituições bancárias e sociedades de locação financeira
Recuperação de créditos de instituições bancárias, sociedades de locação financeira e seguradoras
Negociação e formalização de garantias autónomas Negociação de alterações contratuais em face de incumprimentos de contratos de crédito
Assistência jurídica, negociação, elaboração, formalização e interpretação de diversos contratos civis, seus aditamentos, com as vicissitudes de alteração e extinção Contratos-promessa de compra e venda de imóveis, de arrendamento e de partilha Contratos de compra e venda de imóveis Contratos de arrendamento urbano, para fins habitacionais e não habitacionais, com e sem fiança Contratos de arrendamento rural Contratos de aluguer ou locação de bens móveis Contratos de locação de estabelecimento comercial Contratos de utilização de loja em centro comercial Contratos de trespasse Contratos de comodato Contratos de empreitada e de subempreitada Contratos de prestação de serviços Contratos de partilha Contratos de doação Contratos de cessão de créditos Assessoria jurídica na área de cobrança extrajudicial de dívidas, garantias de cumprimento de obrigações, com a elaboração de acordos de pagamentos em prestações, reconhecimentos de dívidas, prestação de fianças; constituição de hipotecas (intervenções no sentido de prevenção de conflitos). Constituição de propriedade horizontal e elaboração de regulamentos de condomínio Constituição de Associações e de Fundações
Assessoria na gestão e transmissão de património imobiliário Assessoria relativa a aumento de rendas Ações de despejo e restituição de propriedade
Divórcios por mútuo consentimento Divórcios litigiosos ou sem o consentimento de um dos cônjuges Partilha após divórcio Processos de autorização para a prática de determinados atos relativos a menores Processos de autorização para a prática de determinados atos relativos a menores, relacionados com a transmissão ou venda de imóveis ou de participações sociais Processos de regulação de responsabilidades parentais Processos de proteção de menores Adoção Processos de incumprimento de responsabilidades parentais Execuções especiais por alimentos – cobrança de dívidas de pensão de alimentos Inventários Assessoria sobre questões sucessórias diversas e preparação de testamentos
Constituição de Sociedades Comerciais e Consórcios Fusões e aquisições de empresas Contratos comerciais de leasing, factoring, franchising, ALD, agência, concessão comercial, distribuição, compra e venda, aluguer Seguros
Constituição de Sociedades e outros na Zona Franca da Madeira / CINM
Assessoria jurídica nas diversas matérias administrativas, nomeadamente com licenciamentos, investimento imobiliário, urbanismo, reabilitação urbana, direito do ambiente e concursos públicos Assuntos relacionados com concursos para adjudicação de contratos de fornecimentos e de serviços, em particular nas seguintes áreas: aquisição e locação de bens, obras públicas e construção Aconselhamento no âmbito de concursos públicos e licenças junto das administrações públicas locais, preparação de documentos para participação em concursos públicos Reclamações administrativas relacionadas com matérias inerentes a procedimentos de concurso no domínio dos contratos públicos Contra-ordenações administrativas Contratos públicos Expropriações Saúde Assessoria jurídica no âmbito sindical Aquisição de nacionalidade e direito de residência Assessoria em matérias de direito fiscal Acompanhamento de processos na fase administrativa (reclamações, recursos hierárquicos, pedidos de revisão oficiosa, pedidos de reembolsos) e de contencioso (impugnações judiciais e recursos) Execuções fiscais Reversões fiscais contra gerentes e administradores das sociedades comerciais Contraordenações fiscais
Assessoria jurídica no âmbito do investimento imobiliário, urbanismo, reabilitação urbana Construção Civil, pedidos de alvarás, compras e vendas, Golden Visa Representação de não residentes na aquisição de imóveis Aquisição de nacionalidade e direito de residência.
Insolvência de pessoas singulares Insolvência e recuperação de empresas Processo especial de revitalização de empresas (PER) Processo especial de recuperação de empresas por via extrajudicial (SIREVE) Recuperação e reclamação de créditos em processos de insolvência e PER Recuperação de IVA relativo a faturas em dívida e créditos incobráveis
Recuperação de crédito Acordo para pagamentos de dívidas
Preparação de escrituras públicas diversas Legalização de prédios urbanos e rústicos Execução de requerimentos de registos predial, comercial e automóvel
Conselhamento nas diversas matérias laborais relativas a disposições legais e convencionais Elaboração de diversos tipos de contratos de trabalho e de prestação de serviços Contratos de trabalho temporário e de utilização de trabalhador temporário Acompanhamento e instrução de processos disciplinares Acordos para cessação de contratos de trabalho Caducidade de contratos de trabalho Despedimento por factos imputáveis ao trabalhador Extinção de posto de trabalho Despedimento coletivo Despedimento por inadaptação Despedimento por iniciativa do trabalhador Impugnação de despedimentos Reclamação de créditos laborais em processos de insolvência Cobrança de créditos laborais Negociação/contratação coletiva Acidentes de trabalho e doenças profissionais Assessoria na aquisição e fusão de empresas e reestruturação empresarial Segurança social Contraordenações laborais e de segurança social
Contencioso penal Assistência jurídica às vítimas e lesados de crimes Assistência jurídica e defesa de arguidos Assistência jurídica a testemunhas Pedidos de indemnização Civil Contraordenações
Marcas, patentes e demais propriedade intelectual e industrial
Contraordenações fiscais e de segurança social
Contraordenações laborais
Contraordenações de direito rodoviário
Contraordenações de direito do ambiente
Contraordenações administrativas
Europeu
Marlene S. Fernandes - Advogada com responsabilidade limitada
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